TRF2 - 5044789-04.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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29/02/2024 16:30
Transitado em Julgado
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29/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044789-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELO AZEREDO DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROCHABRAS-ROCHAS BRASILEIRAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2023 17:16
Juntada de Petição
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22/03/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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20/03/2023 15:10
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 06:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/03/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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