25/07/2025 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
24/07/2025 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2025 19:58

Negado seguimento a Recurso Especial
30/04/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/04/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 30/04/2025 12:54:17)
30/04/2025 09:40

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042672602023402510120240612135642
11/06/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 15:06

Recurso Especial Admitido
10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042672-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 14
21/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/02/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/01/2024 21:23

Determinada a intimação
17/01/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
16/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042672-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 19
26/10/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/10/2023 17:49

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2023 17:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00