TRF2 - 5010755-66.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 18:44
Baixa Definitiva
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11/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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11/11/2024 17:19
Transitado em Julgado
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11/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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18/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
18/10/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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17/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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17/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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16/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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01/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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01/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010755-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 801) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA HELOISA DE OLIVEIRA NOVAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: KELY DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 801
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14/08/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/08/2024 13:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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14/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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01/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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01/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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31/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
31/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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30/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 13:38
Decisão interlocutória
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16/07/2024 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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11/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
06/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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03/05/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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03/05/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/05/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 21:43
Negado seguimento a Recurso
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17/04/2024 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/04/2024 11:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/03/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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07/03/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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01/02/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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01/02/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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10/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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19/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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19/12/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010755-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA HELOISA DE OLIVEIRA NOVAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: KELY DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 524
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29/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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27/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/10/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/10/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010755-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 868) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA HELOISA DE OLIVEIRA NOVAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: KELY DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 868
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26/09/2023 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
30/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/06/2023 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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08/05/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/05/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/05/2023 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 13:03
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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22/11/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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09/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/11/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 11:23
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2022 12:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/08/2022 18:38
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 15:56
Juntado(a)
-
25/07/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/07/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 15:11
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
08/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA HELOISA DE OLIVEIRA NOVAES DOS SANTOS <br/> Data: 20/07/2022 às 14:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Iná
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19/05/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 13:19
Determinada a intimação
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12/05/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 13:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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