TRF2 - 5029243-40.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 14:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 14:02
Determinada a intimação
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03/04/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 23:24
Juntada de Petição
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22/03/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029243-40.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO BIO VIDA S/S LTDA EDITAL Nº 500002314519 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LABORATORIO BIO VIDA S/S LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 90.591,50, atualizado até 12/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) FGES202000073 e CSES202000074.
CHAVE DO PROCESSO: 656248052520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
31/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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06/06/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
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01/03/2023 18:03
Determinada a citação
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25/11/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 10:04
Indeferido o pedido
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01/06/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/01/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2021 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2021 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2021 14:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/06/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 12:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/01/2021 19:19
Determinada a citação
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13/01/2021 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/12/2020 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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