TRF2 - 5010619-71.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
07/12/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
-
06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2022 19:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/10/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010619-71.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAIRO FRANCISCO MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010619-71.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAIRO FRANCISCO MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/05/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010619-71.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAIRO FRANCISCO MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
11/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 19:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
-
18/03/2022 19:00
Alterado o assunto processual
-
17/03/2022 14:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/03/2022 14:08
Declarada incompetência
-
16/03/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006185-33.2019.4.02.5101
Cezar Caram Issa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2019 23:10
Processo nº 5017743-31.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Marcos Aguiar Souza
Advogado: Andre Fabiano Scovino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 17:53
Processo nº 5015435-65.2020.4.02.5001
Rita de Cassia Silva Bubach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:40
Processo nº 5012018-41.2019.4.02.5001
Jorge Alberto Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2019 16:59
Processo nº 5001692-08.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Jose Rufino Filho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 10:44