TRF2 - 5002856-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENILTON GAERTNER RIBEIRO

CPF *23.***.*13-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2023 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 13:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 19:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/10/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 22:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:02

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002856-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LENILTON GAERTNER RIBEIRO ADVOGADO: JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO: LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 14/07/2022 12:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 07:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/06/2022 07:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 14:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:07

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5002856-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LENILTON GAERTNER RIBEIRO ADVOGADO: JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO: LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 11/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/04/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 13:02

    Determinada a intimação

  • 10/03/2022 19:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50139457320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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