TRF2 - 5001790-84.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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23/01/2024 17:50
Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
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17/01/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/01/2024 14:55
Despacho
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16/01/2024 13:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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16/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/12/2023 11:29
Juntada de Petição
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21/12/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001790-84.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: AUXILIADORA PASSOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEUDIMA LUCIA DA SILVA (OAB ES033118) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 495
-
10/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:58
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001790-84.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: AUXILIADORA PASSOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEUDIMA LUCIA DA SILVA (OAB ES033118) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 417
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19/10/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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19/10/2023 11:04
Juntada de Petição
-
11/10/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 13:49
Juntado(a)
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09/10/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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