TRF2 - 5004295-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
06/08/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/06/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
-
09/06/2024 20:28
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 22:00
Juntada de Petição
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BEATRIZ CUNHA RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/01/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
26/01/2024 18:15
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BEATRIZ CUNHA RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 10:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103930-13.2019.4.02.5101
T.d.m. - Curiosidades Eireli
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2020 15:15
Processo nº 5103930-13.2019.4.02.5101
Uniao
T.d.m. - Curiosidades Eireli
Advogado: Cassia Maria Picanco Damian de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 16:40
Processo nº 5011469-57.2022.4.02.5120
Mauro Celso Goncalves da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:59
Processo nº 5103930-13.2019.4.02.5101
T.d.m. - Curiosidades Eireli
Uniao
Advogado: Bruno Barata Magalhaes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:30
Processo nº 5025812-52.2021.4.02.5101
Alcool Quimica Canabrava S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2021 11:51