17/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041376-48.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041375-63.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041374-78.2024.4.02.9666/TRF (MAURO CELSO GONCALVES DA SILVA)
03/05/2024 16:05

Baixa Definitiva
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50413764820244029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50413756320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 50413747820244029666/TRF (MAURO CELSO GONCALVES DA SILVA)
30/04/2024 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-28
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-28
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024 22:59

Juntada de Petição
03/04/2024 17:48

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:17

Determinada a intimação
07/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
30/01/2024 16:29

Determinada a intimação
30/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
29/01/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011469-57.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MAURO CELSO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 51
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/08/2023 19:56

Juntada de Petição
11/08/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 08:02

Determinada a intimação
11/08/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 18:08

Conclusos para julgamento
14/06/2023 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/05/2023 23:26

Determinada a intimação
10/05/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
23/02/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/02/2023 11:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 21:05

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAURO CELSO GONCALVES DA SILVA Data: 04/05/2023 às 16:30. Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, n° 413, Tijuca, Rio de Janeiro. Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RO
09/02/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:11

Determinada a intimação
06/12/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 13:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/11/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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