STJ - 5025812-52.2021.4.02.5101

01/07/2025 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 141491/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141491 - EDcl no AgInt no REsp 2161905 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141491/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161905/RJ

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141491/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161905/RJ

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141491/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 757.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141491/2025 -

24/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141491/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141491/2025

21/02/2025 16:37

Protocolizada Petição 141491/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 818017/2024 - AgInt

13/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0818017 - AgInt no REsp 2161905 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818017/2024 - AgInt no REsp 2161905/RJ

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818017/2024 - AgInt no REsp 2161905/RJ

05/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 818017/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 818017/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 818017/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818017/2024

18/09/2024 10:08

Protocolizada Petição 818017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/08/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO