TRF2 - 5003233-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 09:48
Baixa Definitiva
-
22/07/2022 09:48
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022
-
22/07/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2022 20:41
Expedição de ofício
-
25/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:49
Declarado competente - por unanimidade
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003233-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIVIANE DE MELLO OLIMPIO TELLES INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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11/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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