TRF2 - 0174901-63.2014.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB: 067381/RJ

CPF *04.***.*24-33

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

BASILEU MOREIRA DOS SANTOS

CPF *60.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 27/02/2024 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

  • 27/02/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0174901-63.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: BASILEU MOREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 23/10/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2022 18:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/08/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 24/08/2022 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 24/08/2022 14:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/08/2022 14:44

    Declarada incompetência

  • 23/08/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020782-11.2022.4.02.5001

Rosangela Maria de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5025369-76.2022.4.02.5001

Anielo Sessa Neto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5011420-46.2022.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Wanessa Martinez Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5013548-52.2021.4.02.5117

Antonia do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5011420-46.2022.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Daniela Salgado Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 17:18

Exibir Processo