25/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171
11/07/2025 06:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:18

Expedição de Mandado
01/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013548-52.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: PATRICIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: DORALICE NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Evento 156: Defiro.

Expeça-se novo alvará de levantamento em favor de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *97.***.*65-17.

Em seguida, intime-se para o levantamento do valor junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:48

Despacho
26/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição
25/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
23/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:14

Expedição de Mandado
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 124, 123, 122, 133, 135, 134 e 136
03/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013548-52.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: PATRICIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)REQUERENTE: DORALICE NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 30/05/2025 - Expedição de mandadoEvento 130 - 30/05/2025 - Expedição de mandadoEvento 129 - 30/05/2025 - Expedição de mandadoEvento 128 - 30/05/2025 - Expedição de mandado
02/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
02/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 19:35

Expedição de Mandado
30/05/2025 19:35

Expedição de Mandado
30/05/2025 19:35

Expedição de Mandado
30/05/2025 19:35

Expedição de Mandado
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIVALDO BATISTA DA SILVA - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:04

Despacho
16/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:06

Despacho
19/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/11/2024 13:30

Despacho
28/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição
29/09/2024 03:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084420-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084419-35.2024.4.02.9666/TRF (EDIVALDO BATISTA DA SILVA)
09/09/2024 16:50

Baixa Definitiva
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 50844202020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 50844193520244029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
27/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 50844193520244029666/TRF (EDIVALDO BATISTA DA SILVA)
20/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-12
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2024 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-12
22/06/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
20/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 10:05

Juntada de Petição
18/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:24

Despacho
04/04/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
29/01/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/01/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013548-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EDIVALDO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 54
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 12:58

Juntada de Petição
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 16:04

Juntada de Petição
19/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
23/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 15:42

Conclusos para julgamento
29/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2022 20:17

Juntada de Petição
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 15:18

Juntada de Petição
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2022 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 22:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDIVALDO BATISTA DA SILVA Data: 09/05/2022 às 13:45. Local: CONSULTORIO DR ANDERSON PUREZA - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, n.º 37, Nancilandia, Itaboraí / RJ Perito
14/03/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 12:24

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/02/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:55

Determinada a intimação
02/02/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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