12/03/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
10/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2025 10:59

Juntada de Petição
09/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/12/2024 23:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2024 23:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:00
27/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0520004-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/11/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 13:00 Sequencial: 35
05/11/2024 13:33

Retirado de pauta
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0520004-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 144
08/10/2024 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2024 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/09/2024 13:48

Juntada de Petição
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/08/2024 18:18

Juntada de Petição
29/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2024 13:20

Deferido o pedido
29/07/2024 13:17

Despacho
24/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
27/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2024 15:17

Despacho
27/02/2024 10:27

Juntada de Petição
25/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2023 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/12/2023 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
21/12/2023 10:51

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 12:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/12/2023 21:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 15:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
22/11/2023 15:17

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/11/2023 17:09

Retirado de pauta
21/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2023 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 14:54

Juntada de Petição
31/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0520004-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 139
14/09/2023 19:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
24/08/2023 15:54

Alterado o assunto processual
23/08/2023 21:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 21:13

Declarada incompetência
23/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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