19/12/2023 15:22

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Determinada a intimação
29/11/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025237-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 930) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ROMERO AGUIAR SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 930
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 00:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2023 00:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/11/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 16:52

Determinada a intimação
10/11/2021 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/11/2021 13:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
10/11/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2021 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2021 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 247
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 11:59

Despacho
24/06/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:40

Determinada a intimação
06/04/2021 09:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
15/03/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/02/2021 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 08:27

Juntada - Julgamento
23/02/2021 16:51

Julgamento Improvido - por unanimidade
11/02/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/01/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 220
18/12/2020 19:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto
18/12/2020 08:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/12/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
08/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/11/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2020 19:29

Determinada a intimação
27/11/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/11/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/11/2020 13:36

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/11/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 09:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 18:43

Determinada a citação
29/10/2020 18:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00