TRF2 - 5002867-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:14
Baixa Definitiva
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29/02/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
04/12/2023 12:14
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002867-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 02:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 09:37
Juntada de Petição
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15/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/03/2023 15:41
Lavrada Certidão
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15/03/2023 15:03
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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