02/09/2024 16:10

Baixa Definitiva
31/08/2024 00:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071593-74.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2024 00:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071592-89.2024.4.02.9666/TRF (GAEL LUCAS DA MOTA VIEIRA)
24/07/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/07/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50715937420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50715928920244029666/TRF (GAEL LUCAS DA MOTA VIEIRA)
23/07/2024 11:18

Juntada de Petição
11/07/2024 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-22
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-22
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição
05/06/2024 18:13

Determinada a intimação
05/06/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
15/04/2024 14:05

Juntada de Petição
05/04/2024 16:04

Determinada a intimação
05/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 10:35

Determinada a intimação
02/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
31/01/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
29/01/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001092-96.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GAEL LUCAS DA MOTA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: ROSIMEIRE SILVA DA MOTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 68
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/10/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição - ROSIMEIRE SILVA DA MOTA / GAEL LUCAS DA MOTA VIEIRA (RS080416 - ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 17:10

Intimado em Secretaria
10/08/2023 17:10

Intimado em Secretaria
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 17:46

Determinada a intimação
12/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 05/06/2023 09:53:35)
07/06/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 17:21

Intimação em Secretaria
19/05/2023 17:21

Intimação em Secretaria
19/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2023 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 18:29

Decisão interlocutória
10/05/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GAEL LUCAS DA MOTA VIEIRA Data: 12/04/2023 às 11:10. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Jan
03/04/2023 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 15:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 8 e 9
11/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/03/2023 11:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/03/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2023 18:13

Intimação em Secretaria
28/02/2023 18:13

Intimação em Secretaria
28/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:01

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 22:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/02/2023 22:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/02/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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