TRF2 - 5009696-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:07
Baixa Definitiva
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29/02/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2023 12:16
Juntada de Petição
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01/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009696-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ADRIANA CELIA DE JESUS FABRIS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: LASER BRASIL 3.000 COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2023 21:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/07/2023 20:15
Juntada de Petição
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17/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080426-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/07/2023 14:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50804267020224025101/RJ
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2023 13:35
Concedida a Medida Liminar
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29/06/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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