09/02/2024 14:36

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/12/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
25/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/10/2023 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027417-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 943) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DANILO SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 943
01/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/07/2023 21:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2023 21:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/06/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/06/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/06/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/06/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:02

Determinada a intimação
16/06/2021 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/06/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 11:49

Determinada a intimação
18/05/2021 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/05/2021 18:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
17/05/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/05/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/04/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2021 18:01

Juntada de Petição
19/04/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/04/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/04/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/04/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 07:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2021 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/03/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2021 13:00 Sequencial: 212
10/03/2021 17:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/03/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2021 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2021 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
18/02/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2021 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
18/02/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/02/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/02/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2021 15:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 11
18/02/2021 14:48

Julgamento - Retirado de Pauta
29/01/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
29/01/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
28/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 226
15/01/2021 15:39

Autos com Juiz para Relatório/Voto
15/01/2021 15:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/01/2021 14:48

Despacho
07/01/2021 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/12/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/12/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
05/12/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/12/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2020 08:26

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 15:09

Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2020 00:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/11/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2020 19:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
25/11/2020 21:59

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020 15:32

Juntada de Petição
23/11/2020 07:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2020 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2020 14:23

Determinada a citação
20/11/2020 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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