TRF2 - 5026975-13.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCELO RODRIGUES CORREA

CPF *77.***.*71-03

Advogados

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB: 033319/ES

CPF *80.***.*69-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/11/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/11/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02

  • 06/11/2023 16:12

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 27/10/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2023 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026975-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 942) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 942

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/09/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 00:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/07/2023 00:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2021 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/10/2021 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2021 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/10/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/10/2021 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 17:28

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 14:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/10/2021 12:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 05/10/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/10/2021 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2021 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2021 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2021 19:58

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2021 05:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2021 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 15/06/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2021 10:56

    Juntada de Petição

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2021 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 19:43

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/04/2021 18:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/04/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2021 01:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2021 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2021 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 20:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2021 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/02/2021 10:42:55)

  • 24/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2021 21:24

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 03/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2020 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2020 07:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2020 14:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2020 14:23

    Determinada a citação

  • 20/11/2020 13:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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