TRF2 - 5023179-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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07/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/01/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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06/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22
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31/10/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/10/2023 13:39
Retirado de pauta
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31/10/2023 13:38
Juntada de Certidão
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30/10/2023 14:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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30/10/2023 08:45
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023179-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 458
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09/10/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/10/2023 19:18
Juntado(a)
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04/05/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/05/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2021 21:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/04/2021 21:31
Vista ao MP
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30/04/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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