TRF2 - 5012305-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CATIA FERREIRA FERNANDES LEI

CPF *48.***.*48-91

LUIZ ARY LEI JUNIOR

CPF *35.***.*69-87

Advogados

CARMEN MARQUES DE SOUZA

OAB: 103286/RJ

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO

OAB: 188686/RJ

CPF *01.***.*05-89

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:34

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 02/05/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/04/2024 15:28

    Não conhecido o recurso

  • 01/04/2024 18:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/01/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012305-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ ARY LEI JUNIOR ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) ADVOGADO(A): CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) AGRAVANTE: CATIA FERREIRA FERNANDES LEI ADVOGADO(A): CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 06/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 23:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/08/2023 23:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/08/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/08/2023 20:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50084602420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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