TRF2 - 5000880-40.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/03/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/02/2024 18:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/01/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000880-40.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALMIR CORINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 9
-
29/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
28/11/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000880-40.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALMIR CORINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462
-
09/10/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/10/2023 13:20
Juntado(a)
-
17/03/2021 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/03/2021 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 17:41
Vista ao MP
-
11/03/2021 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007175-28.2022.4.02.5001
Marcelo Antonio Barbosa Santiago
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:22
Processo nº 5014016-73.2021.4.02.5001
Adm do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 17:26
Processo nº 5014016-73.2021.4.02.5001
Adm do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 19:32
Processo nº 5089820-04.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sagga Consultoria e Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011168-13.2023.4.02.0000
Transbeleza Transporte de Cargas Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 15:42