TRF2 - 5002328-37.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE

CPF *85.***.*35-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 11/04/2024 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 10/04/2024 16:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/02/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/12/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002328-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 13/09/2023 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/09/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2023 20:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 10:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50003560920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002237-33.2022.4.02.5116

Laysa Monteiro Gomes Vieira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5087968-08.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Fernando Ramos da Silva

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5087968-08.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Fernando Ramos da Silva

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5004090-65.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Alumiar Servicos e Administracao de Imov...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5003884-63.2022.4.02.5116

Geronima do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:48

Exibir Processo