21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004959-82.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE ARRIETA GOMES (Espólio)ADVOGADO(A): SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO (OAB RJ069823) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
17/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:16

Determinada a intimação
17/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:26

Determinada a intimação
25/10/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:05

Determinada a intimação
21/04/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE01
08/01/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004959-82.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ANDRE ARRIETA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO (OAB RJ069823) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MINISTERIO DA ECONOMIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 57
24/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 18:17

Juntada de Petição
07/08/2023 16:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 161,67 em 03/08/2023 Número de referência: 1076703
04/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:16

Despacho
04/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2023 18:39

Conclusos para julgamento
12/07/2023 18:08

Despacho
08/05/2023 05:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:43

Despacho
27/02/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 19:08

Despacho
18/10/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 15:29

Determinada a intimação
15/07/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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