17/07/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 11:01

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 13:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2025 14:56

Despacho
08/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/05/2025 14:47

Despacho
21/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 15:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
22/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/05/2024 15:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/05/2024 14:22

Juntada de Petição
02/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:12

Despacho
29/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJTRI01S para RJRIOCR10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
11/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/12/2023 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/11/2023 15:28

Juntada de Petição
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/11/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5002822-60.2023.4.02.5113/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA EDITAL Nº 510011834593 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ABBY ILHARCO MAGALHÃES, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ART. 361 DO CPP, Faz saber pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO PENAL nº 5002313-66.2022.4.02.5113, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face de MARCELO PINTO MOREIRA, VALDEIR LIMA COSTA, BRUNO FAZOLATO SERENO, LUIZ CARLOS PEREIRA e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, autuada em 24/11/2022, a partir da qual foi desmembrada a AÇÃO PENAL nº 5002822-60.2023.4.02.5113, em que figura como réu CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, o qual não foi citado na ação penal originária; por encontrar-se o referido réu em lugar incerto ou não sabido, é expedido o presente edital para CITAÇÃO de: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, CPF *60.***.*55-09, para APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO; CASO NÃO POSSA CONSTITUIR ADVOGADO, DEVERÁ SE MANIFESTAR NOS AUTOS OU PRESENCIALMENTE JUNTO À VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA O ATO.

Para que chegue ao conhecimento do denunciado, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e na rede mundial de computadores. Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Rua Barbosa de Andrade, 201 - Bairro: Centro - CEP: 25802-160, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade de Três Rios-RJ em 03/11/2023.

Eu, Felipe Lazzarini de Souza Lima, matrícula 18.292, Supervisor do Setor Criminal, o digitei e conferi.

E eu, Juíza Federal da Vara Federal de Três Rios, assino-o.
03/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:31

Intimação por Edital
03/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 14:24

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 11:36

Distribuído por dependência - Número: 50023136620224025113/RJ
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/10/2023 17:33

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:30

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Decisão interlocutória - 02/10/2023 15:48:04)
02/10/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2023 15:48:05)
28/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/09/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
01/09/2023 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
29/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/08/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
21/08/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
17/08/2023 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/08/2023 18:37

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
15/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:11

Despacho
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/08/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/06/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:06

Despacho
07/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/05/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/05/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:45

Juntado(a)
23/05/2023 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 08:47

Despacho
09/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:51

Juntada de Petição
27/04/2023 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
25/04/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição
11/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/03/2023 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/03/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 14:17

Juntado(a)
21/03/2023 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
20/03/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
19/03/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/03/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/03/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:18

Despacho
15/03/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2023 17:06

Juntada de Petição
10/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/03/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 10:42

Juntado(a)
07/03/2023 10:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/03/2023 12:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 81 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 01/03/2023 16:36:58
02/03/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
01/03/2023 16:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/03/2023 16:36

Juntado(a)
01/03/2023 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:34

Despacho
01/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/02/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 17:31

Juntada de Petição
15/02/2023 14:17

Juntada de Petição
15/02/2023 12:49

Juntada de Petição
08/02/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
06/02/2023 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
06/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
03/02/2023 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/02/2023 12:06

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
03/02/2023 12:06

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
02/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:17

Despacho
01/02/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 17:09

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
31/01/2023 16:12

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
31/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
27/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:07

Despacho
27/01/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 11:51

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
26/01/2023 13:15

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntado(a) - 24/01/2023 14:26:21)
20/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/01/2023 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 15:22

Despacho
16/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 15:08

Juntada de Certidão
31/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 21:58

Intimado em Secretaria
19/12/2022 21:56

Intimado em Secretaria
19/12/2022 21:56

Intimado em Secretaria
19/12/2022 21:55

Intimado em Secretaria
19/12/2022 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 11:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/12/2022 11:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/12/2022 11:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/12/2022 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/12/2022 11:29

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
06/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002312-81.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
06/12/2022 16:15

Despacho
06/12/2022 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDEIR LIMA COSTA - DENUNCIADO
06/12/2022 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PINTO MOREIRA - DENUNCIADO
06/12/2022 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS PEREIRA - DENUNCIADO
06/12/2022 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA - DENUNCIADO
06/12/2022 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO FAZOLATO SERENO - DENUNCIADO
02/12/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50023128120224025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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