TRF2 - 5008190-14.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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29/02/2024 10:02
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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30/11/2023 15:10
Juntada de Petição
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29/11/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008190-14.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROYAL CENTER COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) APELADO: ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) APELADO: KETEK ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/08/2023 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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01/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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