TRF2 - 5015704-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA FONSECA

CPF *89.***.*62-61

SILVIO FAUSTINO JUNIOR

CPF *08.***.*24-90

Advogados

ROBERTO MARTINS COSTA

OAB: 176073/RJ

CPF *08.***.*04-51

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001861-97.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 44, 58, 62

  • 16/09/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 20:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 08:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 22/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:18

    Despacho

  • 26/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 12:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 53

  • 25/03/2024 06:37

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/03/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/02/2024 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2024 08:18

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 01:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 01:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 01:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 01:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015704-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUCIANA FONSECA ADVOGADO(A): ROBERTO MARTINS COSTA (OAB RJ176073) AGRAVANTE: SILVIO FAUSTINO JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO MARTINS COSTA (OAB RJ176073) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 20:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2022 22:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/11/2022 13:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/10/2022 13:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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