STJ - 5015704-04.2022.4.02.0000

13/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 463298/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463298 - AgInt no AREsp 2616864 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIANA FONSECA FAUSTINO, LUCIANA FONSECA e SILVIO FAUSTINO JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00463298/2024 - AgInt no AREsp 2616864/RJ

08/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463298/2024 - AgInt no AREsp 2616864/RJ

25/06/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 463298/2024 - AgInt

24/06/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463298 - AgInt no AREsp 2616864 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488078/2024

12/06/2024 08:59

Protocolizada Petição 488078/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 463298/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463298/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 463298/2024

05/06/2024 12:19

Protocolizada Petição 463298/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 11:11

Não conhecido o recurso de LUCIANA FONSECA FAUSTINO e SILVIO FAUSTINO JUNIOR

26/04/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 09:29

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2138454)

22/04/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO