TRF2 - 5014223-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 20:41
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014223692023402000020240604130552
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014223-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
16/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/02/2024 13:39:36)
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01/02/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014223-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 21:06
Não Concedida a tutela provisória
-
14/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/09/2023 14:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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