STJ - 5014223-69.2023.4.02.0000

02/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

07/10/2024 08:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30366, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o OUTRO NOME pela parte recorrente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO.

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 23:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

26/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO