07/08/2024 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
07/08/2024 09:53

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
11/04/2024 08:23

Juntada de Petição
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/02/2024 20:55

Juntada de Petição
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 20:09

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/12/2023 16:59

Juntada de Petição
20/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2023 13:44

Juntado(a)
01/11/2023 11:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0527589-38.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SILVIO BUFONI (EXECUTADO) INTERESSADO: ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/10/2023 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 108
04/10/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
09/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/08/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/08/2023 18:28

Juntado(a)
03/08/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 13:03

Juntada de Petição
02/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2023 13:15

Distribuído por prevenção - Número: 00004442620094020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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