TRF2 - 5000022-50.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ELCINEA ALVARENGA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*42-11

Advogados

NEWTON RODRIGUES JUNIOR

OAB: 158253/RJ

CPF *04.***.*15-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 16:21

    Despacho

  • 20/02/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 19/02/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000022-50.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELCINEA ALVARENGA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/11/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/11/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:11

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2023 22:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000022-50.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELCINEA ALVARENGA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/10/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 31/07/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 09:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 11:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/03/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 15:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 17/03/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 17:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 21:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 15:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 31/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 12:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/01/2023 12:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/01/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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