TRF2 - 5014431-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 11:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075884-09.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 16, 17, 18, 41
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24/04/2024 10:45
Baixa Definitiva
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24/04/2024 10:24
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014431-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADVOGADO(A): MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA GUIMARAES (OAB DF054401) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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16/02/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2024 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014431-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADVOGADO(A): MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA GUIMARAES (OAB DF054401) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/10/2023 12:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50758840920224025101/RJ
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04/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/10/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2023 21:06
Concedida a Medida Liminar
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14/09/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/09/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2023 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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