21/05/2024 18:26

Baixa Definitiva
21/05/2024 18:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
21/05/2024 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/03/2024 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB1TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/02/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 13:00
26/02/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5016626-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: RAKELLY ARAUJO EUFRAZIO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GRACIELE CORREIA ARAUJO DOS SANTOS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/02/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
25/02/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/02/2024 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/03/2024 13:00 Sequencial: 112
18/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/11/2023 15:25

Juntado(a)
08/11/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 14:13

Expedição de ofício
25/10/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/10/2023 18:58

Despacho
23/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023
23/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016626-11.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00019909820178190010/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: RAKELLY ARAUJO EUFRAZIO DOS SANTOS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
20/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
20/10/2023 20:02

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111905-18.2021.4.02.5101

Waldemir Vianna Lima

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5008451-28.2023.4.02.0000

Condominio Residencial Vila Carioca V

Manoel Agostinho Lima Novo

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5008451-28.2023.4.02.0000

Condominio Residencial Vila Carioca V

Manoel Agostinho Lima Novo

Advogado: Tissiana Pereira Galvao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5021495-54.2020.4.02.5001

Carlos Alberto Pereira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5013942-10.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Regina Catia Rosa de Almeida

Advogado: Gustavo Valerio Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 19:17

Exibir Processo