18/04/2023 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
18/04/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
21/11/2022 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/11/2022 19:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/11/2022 19:33

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 16:06

Recurso Especial Admitido
05/08/2022 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/05/2022 11:51

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2022 11:48

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0196362-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MED LAR SERVICE CARE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROSANA DA SILVA ALVES (OAB RJ141488) ADVOGADO: GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (OAB RJ172158) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 8
12/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/04/2022 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
05/04/2022 13:16

Alterado o assunto processual
03/04/2022 20:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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