TRF2 - 0230624-83.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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08/09/2022 09:07
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/07/2022 10:39
Sentença desconstituída - por maioria
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13/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0230624-83.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: ANDREA OLIVEIRA DA CUNHA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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12/05/2022 22:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 21:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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06/05/2022 19:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
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12/04/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0230624-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 284) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: ANDREA OLIVEIRA DA CUNHA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284
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08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2022 14:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 14:15
Juntado(a)
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11/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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11/03/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2021 13:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174
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04/10/2021 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/10/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2021 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 11:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2021 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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