STJ - 5043772-55.2020.4.02.5101

23/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739925/2024

28/08/2024 14:56

Protocolizada Petição 739925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 1121670/2023 - AgInt

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121670 - AgInt no REsp 2053169 - Publicação prevista para 28/08/2024

24/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121670/2023 - AgInt no REsp 2053169/RJ

07/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121670/2023 - AgInt no REsp 2053169/RJ

15/03/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2023 11:49

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

12/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, para JOSE NEILTON VASCONCELOS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 1121670/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121670/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121670/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121670/2023

14/11/2023 18:41

Protocolizada Petição 1121670/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

20/09/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947090/2023

20/09/2023 17:14

Protocolizada Petição 947090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

19/09/2023 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

19/09/2023 10:17

Expedição de Ofício nº 010463/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-63

19/09/2023 10:16

Expedição de Ofício nº 010462/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-62

19/09/2023 10:15

Expedição de Ofício nº 010461/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-61

19/09/2023 10:14

Expedição de Ofício nº 010460/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-60

19/09/2023 10:13

Expedição de Ofício nº 010459/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-59

19/09/2023 10:12

Expedição de Ofício nº 010458/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-58

19/09/2023 10:11

Expedição de Ofício nº 010457/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-57

19/09/2023 10:10

Expedição de Ofício nº 010456/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-56

19/09/2023 10:07

Expedição de Ofício nº 010455/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-55

19/09/2023 10:06

Expedição de Ofício nº 010454/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-54

19/09/2023 10:05

Expedição de Ofício nº 010474/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-52

19/09/2023 10:03

Expedição de Ofício nº 010473/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-47

19/09/2023 10:02

Expedição de Ofício nº 010472/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-46

19/09/2023 10:01

Expedição de Ofício nº 010471/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-45

19/09/2023 10:00

Expedição de Ofício nº 010470/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-44

19/09/2023 09:59

Expedição de Ofício nº 010469/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-43

19/09/2023 09:58

Expedição de Ofício nº 010468/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-42

19/09/2023 09:56

Expedição de Ofício nº 010467/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-41

19/09/2023 09:55

Expedição de Ofício nº 010466/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-39

19/09/2023 09:54

Expedição de Ofício nº 010465/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-38

19/09/2023 09:53

Expedição de Ofício nº 010464/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-36

19/09/2023 09:51

Expedição de Ofício nº 010480/2023-CPDP ao (à)Presidente da Turma Nacional de Uniformização comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-28

19/09/2023 09:48

Expedição de Ofício nº 010479/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão - via e-mail

19/09/2023 09:41

Expedição de Ofício nº 010478/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-24

19/09/2023 09:40

Expedição de Ofício nº 010477/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-22

19/09/2023 09:39

Expedição de Ofício nº 010476/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-21

19/09/2023 09:38

Expedição de Ofício nº 010475/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-19

19/09/2023 09:37

Expedição de Ofício nº 010453/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-18

19/09/2023 09:35

Expedição de Ofício nº 010452/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão - malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-17

19/09/2023 09:33

Expedição de Ofício nº 010451/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão - malote digital, rastreio:30.***.***/1423-16

19/09/2023 09:32

Expedição de Ofício nº 010450/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (malote digital, rastreio:30.***.***/1423-15)

19/09/2023 09:31

Expedição de Ofício nº 010449/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-14)

19/09/2023 09:29

Expedição de Ofício nº 010448/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-13)

19/09/2023 09:28

Expedição de Ofício nº 010447/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (malote digital, rastreio: 30.***.***/1423-11)

19/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls.446/452, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos ministros deste Tribunal, via e-mail, nesta data.

18/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2032017 (2022/0323174-8)

02/06/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 19:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.032.017/SC (2022/0323174-8).

19/04/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 357359/2023

19/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 357359/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2023

09/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/03/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171027/2023

09/03/2023 20:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2023 20:22

Protocolizada Petição 171027/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2023

23/02/2023 11:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2023 11:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2272354)

23/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2023 17:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/01/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/01/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/12/2022 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO