TRF2 - 5012732-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/04/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012732-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HELIO FREDERICO HASSELMANN ADVOGADO(A): DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) ADVOGADO(A): ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA (OAB RJ219963) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 241
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 16:11
Intimado em Secretaria
-
19/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/02/2024 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/02/2024 13:10
Juntada de Petição
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012732-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HELIO FREDERICO HASSELMANN ADVOGADO(A): DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) ADVOGADO(A): ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA (OAB RJ219963) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
19/01/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/11/2023 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
23/11/2023 15:36
Retirado de pauta
-
23/11/2023 15:19
Juntada de Petição
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012732-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HELIO FREDERICO HASSELMANN ADVOGADO(A): DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) ADVOGADO(A): ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA (OAB RJ219963) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 19:11
Intimado em Secretaria
-
18/10/2023 19:10
Juntado(a)
-
18/10/2023 18:46
Intimado em Secretaria
-
18/10/2023 18:45
Juntado(a)
-
05/09/2023 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 15:18
Juntada de Petição
-
18/08/2023 17:40
Juntado(a)
-
18/08/2023 16:14
Expedição de ofício
-
18/08/2023 16:14
Expedição de ofício
-
18/08/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/08/2023 17:42
Determinada a intimação
-
15/08/2023 18:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003660-38.2020.4.02.5006
Diego Araujo Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 16:04
Processo nº 5011268-65.2023.4.02.0000
Companhia Siderurgica Nacional
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Luciano Oliveira Mattos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 12:24
Processo nº 5005285-62.2020.4.02.5118
Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2020 16:03
Processo nº 5002281-45.2020.4.02.0000
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2020 22:21
Processo nº 5055117-13.2023.4.02.5101
Procopio Pereira Senna
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 13:33