TRF2 - 5011268-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011268652023402000020240906155014
-
06/09/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:13
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/08/2024 10:09
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:39
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 10:58
Juntada de Petição
-
06/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:09
Despacho
-
01/04/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/03/2024 14:41
Juntada de Petição
-
22/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011268-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB RJ214351) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) AGRAVADO: DEFENSORES DA TERRA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 14:47
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
06/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/11/2023 10:52
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:15
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011268-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB RJ214351) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB SP252321) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS AGRAVADO: DEFENSORES DA TERRA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
09/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/08/2023 18:50
Juntada de Petição
-
28/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/07/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 19:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 744, 731 do processo originário.Número: 00084524520164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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