TRF2 - 5014878-35.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR FARIA MACHADO

CPF *91.***.*57-72

Advogados

MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA

OAB: 182220/RJ

CPF *65.***.*88-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/02/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2024 15:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 17:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/02/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 02/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014878-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: PAULO CESAR FARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497

  • 20/10/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2023 18:59

    Juntado(a)

  • 30/05/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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