TRF2 - 5013882-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001761-66.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 48
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07/02/2024 17:56
Baixa Definitiva
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07/02/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/10/2023 14:06
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013882-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE DAS MARGARIDAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
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09/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/01/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2022 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2022 10:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 17:22
Juntada de Petição
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11/11/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/10/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/09/2022 14:42
Juntada de Certidão
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30/09/2022 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 13:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 50066773120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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