TRF2 - 5002285-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011249-19.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 22, 25, 35
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15/02/2024 12:59
Baixa Definitiva
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15/02/2024 12:57
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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04/12/2023 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 07:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011249-19.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 19
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002285-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): IURI FERNANDES DE CASTILHOS (OAB RJ206542) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS (OAB MG131992) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO (OAB RJ104509) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2023 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2023 18:23
Não Concedida a tutela provisória
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01/03/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/03/2023 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2023 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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27/02/2023 09:48
Alterado o assunto processual
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26/02/2023 20:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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