TRF2 - 5004800-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:05
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004800852023402000020240725164632
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Recurso Especial Admitido
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 17:27
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/07/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004800-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GERALDO DE MELO MENEZES (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MACHADO MENEZES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
22/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 22:52
Juntada de Petição
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
06/02/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/12/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004800-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GERALDO DE MELO MENEZES (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MACHADO MENEZES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
09/10/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 12:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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21/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/06/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
05/06/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50422043820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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