TRF2 - 5002281-45.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 12:59
Baixa Definitiva
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15/02/2024 12:57
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002281-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
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09/08/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/08/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2022 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2022 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2022 15:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2021 17:03
Juntada de Petição
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31/03/2021 19:56
Juntada de Petição
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28/10/2020 12:03
Juntada de Petição
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30/06/2020 12:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2020 02:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2020 16:23
Juntada de Petição
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29/06/2020 16:17
Juntada de Petição
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20/05/2020 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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19/05/2020 12:00
Juntada de Petição
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2020 10:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2020 10:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/03/2020 19:51
Juntada de Petição
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10/03/2020 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2020 15:29
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2020 22:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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