TRF2 - 5013500-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:22
Baixa Definitiva
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03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
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03/09/2024 18:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50206114520224025101/RJ
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18/04/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
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18/03/2024 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013500-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURY MANOEL HARTMANN ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
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22/01/2024 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/01/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2023 14:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50206114520224025101/RJ
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18/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013500-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURY MANOEL HARTMANN ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 19:31
Decisão interlocutória
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28/08/2023 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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