STJ - 5013500-50.2023.4.02.0000

02/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510752/2025

04/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 510752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

06/06/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471880/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

14/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/04/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO