TRF2 - 5008372-21.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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08/02/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008372-21.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ANGELA MARIA CAMACHO GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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