TRF2 - 5040651-48.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/11/2024 13:02
Juntada de Certidão
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02/08/2024 13:02
Juntado(a)
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29/07/2024 13:30
Decisão interlocutória
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22/04/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040651-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA EDITAL Nº 510011854184 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50406514820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 476520908, 483902705, 476520894, 483902691, 481014993, 481014985, 476740010 e 476740002, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 483902705, 483902691, 481014993, 481014985, 476740010, 476740002, 476520908 e 476520894, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.659.537,38(um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), em 30/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - R -
07/11/2023 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
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06/11/2023 19:43
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:55
Determinada a citação
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30/10/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2023 06:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 12:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 19:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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13/01/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 12:18
Determinada a citação
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25/08/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2022 19:59
Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF10F para RJRIOEF02S)
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07/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 04:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 10:48
Juntada de Petição
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01/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 16:07
Determinada a intimação
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01/06/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 22:18
Distribuído por dependência - Número: 00922964720154025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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