TRF2 - 5035986-95.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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27/06/2025 16:39
Despacho
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27/06/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 15:23
Juntado(a)
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15/05/2025 12:44
Juntado(a)
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/02/2025 06:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2025 06:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2025 06:56
Decisão interlocutória
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22/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 18:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035986-95.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA EDITAL Nº 500003184989 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MANOEL MESSIAS PEREIRA, CPF: *27.***.*34-53.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.784,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50359869520224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2227/19.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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05/08/2024 16:02
Expedição de Edital - intimação
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13/06/2024 18:35
Juntado(a)
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06/06/2024 07:40
Juntado(a)
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20/04/2024 07:22
Juntada de Certidão
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 11:43
Intimação por Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035986-95.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA EDITAL Nº 500002629020 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MANOEL MESSIAS PEREIRA - *27.***.*34-53, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.784,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50359869520224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2227/19), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.784,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
07/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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30/10/2023 18:57
Determinada a citação
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17/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2023 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 19:17
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/07/2023 17:38:57)
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06/06/2023 17:22
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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11/04/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 18:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/12/2022 19:34
Determinada a citação
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12/12/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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